Fugir do bafômetro não livra da punição
Desde que a lei seca foi implantada, em 2008, muitos motoristas dirigindo em suspeito estado de embriagues ao volante têm se utilizado de um artifício para tentar escapar do flagrante feito pela policia. A não obrigatoriedade de se submeter ao teste do bafômetro faz com que muitos acreditem escapar impunes.
Acontece que algumas decisões da Justiça têm aberto precedência para que os mal intencionados não escapem às punições. Ações julgadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm aceito como prova o testemunho de pessoas que estavam no local em que o motorista foi flagrado, além de exames de sangue posteriormente realizados.
Para o promotor de Justiça Cesar Augusto Gruba, que também coordena o setor de apoio operacional criminal do Ministério Público de Santa Catarina, a própria lei dá brecha para que o motorista tente escapar. Entretanto, isso não é garantia de impunidade.
Ainda que se recuse a fazer o teste, o motorista pode ser multado em quase mil reais e perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Somente em 2010, 858 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados em rodovias federais de Santa Catarina, segundo dados da própria PRF.
